INFORMATIVOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/08/20181 Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 168

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina

RESOLUÇÃO N°2.212, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Homologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros

Efetivos e Suplentes do CRM-AP.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°  3.268, de 30 de setembro de

1957, alterada pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n°44.045, de 19 de julho de 1958, e

Decreto n°6.821, de 14 de abril de 2009, e;

CONSIDERANDO o que determina a Resolução CFM n°2.161, de 12 de junho de 2017;

CONSIDERANDO o Processo Eleitoral CFM n° 041/18, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá

referente ás eleições realizadas naquela Autarquia para a renovação do Corpo de Conselheiros efetivos e suplentes, para o

quinquênio de 2018/2023;

CONSIDERANDO a análise da regularidade e legalidade do referido pleito eleitoral;

CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Plenária do CFM de 23 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1° Homologar a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho

Regional de Medicina do Estado do Amapá.

Art. 2° Proclamar eleitos para o período de 1° de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2023, os Conselheiros seguintes:

EFETIVOS:

1330 Aldiene Cordeiro Pena

833 Alieksei C. A. Mello

979 Eduardo Monteiro de Jesus

341 Edward Eyi Foster

1518 Gabriel C. B. Pereira

965 Helen Rosane A. Melo

1291 Isaias Fiuza Cabral

1294 lyna D. da S. Amanajás

1283 Jose Maria C. R. Filho

854 Maracy L. D. S. Andrade

982 Marco A. da C. Serruya

384 Maria Teresa R. Gonçalves

606 Marilena S. de A. Valle

1376 Max Alcolumbre Pinto

512 Monica R. C. de Macedo

991 Paulo Sérgio da C. Serruya

895 Rejane Melo Marques

1321 Renato de M. B. P. Borges

1223 Romero Amorim da Silva

407 Telma Barroz Diniz

SUPLENTES:

920 Edinaldo Gusmão de Souza

1082 Fabricio G. de Carvalho

1136 Geielle R. B. da Silva

1032 Gleison S. da S. Pimentel

1519 Jessica da C. Leite

644 João C. da C. Rocha

405 José R. da L. dos Santos

1465 Jose S. S. F. Filho

616 Joseli S. C. S. Serruya

619 Keyton S. da Silva

322 Maribel N. S. S. Neves

917 Marlon A. C. da Costa

650 Melissa D. G. Santos

709 Nalisson Marques Pereira

698 Pedromar Valadares Melo

1031 Raimundo N. O. Guimarães

1309 Renata T. de S. Cabral

501 Rose L. N. Marques

394 Rosilene F. Cardoso

865 William C. R. Barrera

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA

Presidente do Conselho

 

HENRIQUE BATISTA E SILVA

Secretário-Geral

 

 

COMUNICADO

 

A Comissão Eleitoral Nacional (CFM) decidiu que nesta segunda-feira (06/08) haverá eleição para conselheiros efetivos e suplentes para a gestão 2018/2023. O processo eleitoral iniciará às 8h e encerrá às 20h.

 Macapá, 06 de Agosto de 2018.

 Dra. Gisele Ghammachi

Presidente da Comissão Eleitoral

 

EDITAL

 

 

COMUNICADO

 

A COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRM/AP, no uso de suas atribuições previstas na Resolução CFM nº 2.161/2017, COMUNICA em tempo hábil,   sobre o CANCELAMENTO DA ELEIÇÃO de conselheiros a membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – Gestão 2018-2023, que seria realizada no dia   07 de Agosto de 2018 das 08:00 as 20:00h.

 

 

 

Macapá-AP, 03 de Agosto de 2018.

 

 

DRA. GISELE GHAMACCHI

Presidente da Comissão Regional Eleitoral - CRM/AP

 

 

 

COMUNICADO

 

 

A COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL – CRM/AP, informa que em decorrência do pedido de impugnação da Chapa 02, “Dignidade e União Médica” em desfavor da Chapa 01, “Renova Já”, por motivo de causas de inelegibilidade de candidato a Eleição – Gestão 2018/2023 do CRM/AP, através do Protocolo nº 826/2018 de 30/07/2018, esta Comissão Eleitoral reunida no dia 31/07/2018, após analise, decidiu pelo cancelamento do registro da Chapa 01, denominada “Renova Já”,  por infração ao inciso II do artigo 80 da Resolução CFM nº 2.161.2017. Que a Chapa 01, “Renova Já”, embora com o registro cancelado, por força do artigo 65 da referida resolução, poderá efetuar todos os atos de campanha eleitoral, até a decisão de mérito,  em caso de eventual recurso.

 

Macapá-AP, 01 de Agosto de 2018.

 

Dra. Gisele Ghammachi

Presidente de Comissão Regional Eleitoral – CRM/AP

 

 

EDITAL

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e de acordo com o artigo 18 da (Resolução CFM nº 2.161/2017, DOU 12.06.2017), torna público as seguintes instruções preliminares para eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – Quinquênio – 2018/2023.

1 – É obrigatório o registro prévio das chapas eleitorais com os nomes dos candidatos a membros efetivos e suplentes (art. 13);

2 – O período para registro de chapas de candidatos neste Conselho tem inicio às 13:00 (treze) horas do dia 04/06/2018 e término às 19:00 (dezenove) horas do dia 18/06/2018. Parágrafo único: Não será registrada a chapa que descumprir as exigências previstas no artigo 10 da referida resolução;

3 – O registro das chapas acorrerá na Secretaria do Conselho Regional de Medicina do Amapá, situado na Avenida Feliciano Coelho, 1060 - Bairro Trem; no horário das 13:00 às 19:00 horas;

4 – A votação para a eleição do novo Corpo de Conselheiros será realizada no dia 07 de Agosto de 2018 das 08 (oito) às 20 (vinte) horas, (terça-feira) (inciso I, art. 28);

5 – O voto será obrigatório para o médico que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito principal e/ou secundariamente nos respectivos CRM’S. Será, contudo, facultativo para médicos com mais de 70 anos (art. 6 º);

6 – Votarão somente médicos quites com as anuidades, cuja quitação poderá ocorrer até momento da votação (art. 31);

8 – O processo de votação será executado de forma mista, a saber, presencial e por correspondência (art. 12);

9 – As normas e as disposições pertinentes ao pleito, previstas na Resolução CFM nº 2.161/2017 estão à disposição dos interessados na sede do CRM/AP e no site www.crmap.org.br.

Macapá-AP, 25 de abril de 2018.

DR. DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA

Presidente/CRM/AP

 

 

 

COMUNICADO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRM/AP, no uso de suas atribuições, comunica nos termos da Resolução CFM nº 2.161/2017 que:

 

1- A votação presencial da eleição de Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – Gestão 2018-2023, iniciará às 08:00h e terminará às 20:00h do dia 07 de Agosto de 2018, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, nº 1060 – Bairro do Trem, nesta cidade de Macapá – Estado do Amapá (§ único, art. 28);

2 - O voto será obrigatório para o médico que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscritos no Conselho Regional de Medicina do Amapá. Será, contudo, facultativo para médicos com mais de 70 anos (art. 6º);

3 – Nos termos do Despacho COJUR/CFM nº 226/2018, o médico estrangeiro, atualmente, pode votar e ser votado, estando regularmente inscrito no CRM e atenda as exigências da referida resolução;

4- Será aplicada a multa prevista em lei para o médico que não votar, salvo causa justificada ou impedimento a ser declarado até 60 (sessenta) dias após o encerramento da eleição;

5 - Votarão somente médicos quites com as anuidades, cuja quitação poderá ocorrer até momento da votação (art. 31);

6 - O médico inscrito em mais de um Conselho Regional deverá votar em pelo menos um deles;

7 – O processo de votação poderá ser executado de forma mista, a saber: presencial e por correspondência;

8 - A Comissão Eleitoral que irá conduzir o processo foi nomeada pela Portaria nº 038 - CRM/AP de 20 de Abril de 2018, composta pelos médicos: Dra. Gisele Ghammachi – Presidente, Dra. Maria Raimunda B. Picanço de Souza –

Secretária, Dr. Heraldo Rodrigues Ribeiro – Secretário.

9 - As demais normas e disposições pertinentes ao pleito, previstas na Resolução CFM nº 2.161/2017 estão à disposição dos interessados na sede do CRM/AP e no site www.crmap.org.br.

Macapá-AP, 27 de Junho de 2018.

DR. PAULO ROBERTO BALBINO

Presidente/CRM/AP